A vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, negou recurso especial de Edgar Ricardo de Oliveira, preso pela Chacina de Sinop (MT), que buscava reverter sua permanência em isolamento no sistema prisional. A decisão foi disponibilizada na quarta-feira (8).
A defesa de Edgar argumentou que o isolamento seria ilegal e pediu a transferência do chamado “raio 8” para uma área de convívio comum da Penitenciária Central do Estado (PCE), onde cumpre pena de mais de 136 anos de prisão pela morte de 7 pessoas, dentre elas uma criança, em fevereiro de 2023.
Contudo, ao analisar o recurso, a juíza avaliou que ele deverá permanecer isolado devido à alta periculosidade do preso e ao fato de ser considerado integrante de facção criminosa. Além disso, entendeu que o convívio comum acarretaria risco à segurança pública.
“Reconheceu-se, com base em relatórios da Diretoria-Geral de Polícia Penal, que há indícios de que o preso integra ou mantém vínculo com organização criminosa de alta periculosidade, circunstância que causou sua custódia em prisão de segurança máxima e que, devido ao restante do histórico prisional, será de alto risco caso ele conviva com os outros presos”, diz trecho.
Com base nisso, o recurso especial não foi admitido.
Aposta em sinuca e o crime
Condenado pelo Tribunal do Júri, o réu Edgar Ricardo de Oliveira cumpre 136 anos, três meses e 20 dias de reclusão pelo homicídio qualificado de sete pessoas, em fevereiro de 2023, em um bar de Sinop (MT). A sentença estabeleceu ainda pagamento de indenização no valor de R$ 200 mil, a serem divididos entre as famílias das vítimas.
As vítimas da chacina foram Maciel Bruno de Andrade Costa, Orisberto Pereira Sousa, Elizeu Santos da Silva, Getúlio Rodrigues Frazão Júnior, Josue Ramos Tenorio, Adriano Balbinote e Larissa de Almeida Frazão, de apenas 12 anos.
De acordo com a denúncia do Ministério Público (MPMT), na manhã de 21 de fevereiro de 2023, Edgar Oliveira, acompanhado de Ezequias Ribeiro, apostou dinheiro em jogos de sinuca em um bar da cidade. Ele perdeu cerca de R$ 4 mil para Getúlio Rodrigues Frazão Júnior.
No período da tarde, Edgar retornou ao estabelecimento acompanhado de Ezequias. Em seguida, Edgar seguiu em direção às vítimas e efetuou o primeiro disparo contra Maciel Bruno, tendo, na sequência, realizado o segundo tiro contra Orisberto, enquanto o comparsa Ezequias disparou contra Elizeu.
Edgar efetuou mais dois disparos, acertando Getúlio e Josue. Adriano e a adolescente Larissa tentaram correr e também foram atingidos por ele. As vítimas Maciel Bruno e Getúlio também foram atingidas por Ezequias quando já estavam caídas no chão.
Os dois estavam armados com uma espingarda calibre 12 e uma pistola calibre .380. Após o assassinato, Edgar Ricardo e Ezequias ainda roubaram o dinheiro que estava na mesa de sinuca, referente à aposta do jogo feita com Getúlio. Depois do crime, fugiram em uma caminhonete S-10 branca.
Edgar Ricardo foi preso e posteriormente julgado e condenado. Hoje encontra-se preso na Penitenciária Central do Estado (PCE), em regime fechado. O outro envolvido no crime, Ezequias Souza Ribeiro, morreu em confronto com a polícia.
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