Autor: Joao Silvestri

Foto: Divulgação O conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) Guilherme Antonio Maluf determinou a suspensão de chamamento público da MT Participações e Projetos S.A. (MTPar), estimado em R$ 637 milhões, que seleciona empresa da área da construção civil para regularização de área em disputa e construção de moradias populares em Cuiabá, com financiamento facilitado para população. A tutela provisória de urgência foi concedida em julgamento singular publicado no Diário Oficial de Contas, desta segunda-feira (13).  Na representação, a empresa declarou que a MTPar permitiu que sua concorrente, Ecomind, corrigisse falhas de documentação no início do processo. No entanto,…

A recuperação judicial de produtores rurais passou a enfrentar um novo cenário de incerteza jurídica envolvendo cooperativas de crédito. O debate gira em torno da interpretação do chamado “ato cooperado” e da possibilidade, ou não, de esses créditos se submeterem aos efeitos da recuperação judicial. Entre o mutualismo e o mercado: a insegurança jurídica do ato cooperado na recuperação judicial A recente evolução normativa e jurisprudencial no regime da recuperação judicial tem revelado um fenômeno preocupante: a crescente insegurança jurídica decorrente de interpretações divergentes sobre dispositivos centrais da Lei nº 11.101/2005, especialmente no que se refere ao art. 6º, §13,…

O Governo de Mato Grosso, Ministério Público Estadual (MPE) e a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) formalizaram, nesta segunda-feira (13), Memorando de Entendimento para uniformização dos procedimentos de apreensão, remoção, guarda, destinação e eventual inutilização de máquinas, equipamentos e instrumentos utilizados na prática de infrações ambientais, como desmatamento ilegal. “Com essa medida estamos ampliando a parceria com os municípios para que máquinas e equipamentos apreendidos por infrações ambientais, sejam destinados aos municípios e assim evitar a inutilização. É uma parceria que busca responsabilizar os infratores, mas também fazer com que esses bens sejam usados em prol da população”, afirmou o…

O Governo de Mato Grosso, Ministério Público Estadual (MPE) e a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) formalizaram, nesta segunda-feira (13), Memorando de Entendimento para uniformização dos procedimentos de apreensão, remoção, guarda, destinação e eventual inutilização de máquinas, equipamentos e instrumentos utilizados na prática de infrações ambientais, como desmatamento ilegal. “Com essa medida estamos ampliando a parceria com os municípios para que máquinas e equipamentos apreendidos por infrações ambientais, sejam destinados aos municípios e assim evitar a inutilização. É uma parceria que busca responsabilizar os infratores, mas também fazer com que esses bens sejam usados em prol da população”, afirmou o…

O Governo de Mato Grosso, Ministério Público Estadual (MPE) e a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) formalizaram, nesta segunda-feira (13), Memorando de Entendimento para uniformização dos procedimentos de apreensão, remoção, guarda, destinação e eventual inutilização de máquinas, equipamentos e instrumentos utilizados na prática de infrações ambientais, como desmatamento ilegal. “Com essa medida estamos ampliando a parceria com os municípios para que máquinas e equipamentos apreendidos por infrações ambientais, sejam destinados aos municípios e assim evitar a inutilização. É uma parceria que busca responsabilizar os infratores, mas também fazer com que esses bens sejam usados em prol da população”, afirmou o…

O Governo de Mato Grosso, Ministério Público Estadual (MPE) e a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) formalizaram, nesta segunda-feira (13), Memorando de Entendimento para uniformização dos procedimentos de apreensão, remoção, guarda, destinação e eventual inutilização de máquinas, equipamentos e instrumentos utilizados na prática de infrações ambientais, como desmatamento ilegal. “Com essa medida estamos ampliando a parceria com os municípios para que máquinas e equipamentos apreendidos por infrações ambientais, sejam destinados aos municípios e assim evitar a inutilização. É uma parceria que busca responsabilizar os infratores, mas também fazer com que esses bens sejam usados em prol da população”, afirmou o…

Um entregador de aplicativo foi agredido na noite de sábado (11) por um funcionário do restaurante Ninho, localizado no Shopping Estação, em Cuiabá. Vídeos que circulam nas redes sociais mostram parte da confusão, que começou com uma discussão e logo evoluiu para agressão física. Em outro registro, o entregador mostra a cabeça sangrando e o chão sujo de sangue. “O cara me agrediu aqui na frente de todo mundo. Estou aqui no shopping, vim pegar um pedido e o cara me agrediu. Ele veio para cima de mim, pegou a cadeira, não é homem, não saiu no murro; ao invés…

Um entregador de aplicativo foi agredido na noite de sábado (11) por um funcionário do restaurante Ninho, localizado no Shopping Estação, em Cuiabá. Vídeos que circulam nas redes sociais mostram parte da confusão, que começou com uma discussão e logo evoluiu para agressão física. Em outro registro, o entregador mostra a cabeça sangrando e o chão sujo de sangue. “O cara me agrediu aqui na frente de todo mundo. Estou aqui no shopping, vim pegar um pedido e o cara me agrediu. Ele veio para cima de mim, pegou a cadeira, não é homem, não saiu no murro; ao invés…

Um entregador de aplicativo foi agredido na noite de sábado (11) por um funcionário do restaurante Ninho, localizado no Shopping Estação, em Cuiabá. Vídeos que circulam nas redes sociais mostram parte da confusão, que começou com uma discussão e logo evoluiu para agressão física. Em outro registro, o entregador mostra a cabeça sangrando e o chão sujo de sangue. “O cara me agrediu aqui na frente de todo mundo. Estou aqui no shopping, vim pegar um pedido e o cara me agrediu. Ele veio para cima de mim, pegou a cadeira, não é homem, não saiu no murro; ao invés…

Um entregador de aplicativo foi agredido na noite de sábado (11) por um funcionário do restaurante Ninho, localizado no Shopping Estação, em Cuiabá. Vídeos que circulam nas redes sociais mostram parte da confusão, que começou com uma discussão e logo evoluiu para agressão física. Em outro registro, o entregador mostra a cabeça sangrando e o chão sujo de sangue. “O cara me agrediu aqui na frente de todo mundo. Estou aqui no shopping, vim pegar um pedido e o cara me agrediu. Ele veio para cima de mim, pegou a cadeira, não é homem, não saiu no murro; ao invés…