O Governo de Mato Grosso e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) assinaram, nesta segunda-feira (20.10), um termo de cooperação, lançando oficialmente o projeto “Cidadania Digital: Domicílio Eletrônico e Carta de Serviços Integrada”. Tal ação ocorreu durante a abertura do evento Outubro Movimente, realizado pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), por meio da Adjunta de Planejamento e Governo Digital.
O projeto tem como propósito transformar a forma como o Poder Judiciário de Mato Grosso, o Governo do Estado, por meio da Seplag-MT, e os cidadãos se comunicam, promovendo uma experiência digital mais integrada, eficiente e intuitiva. A iniciativa permite que alguns serviços do Judiciário estejam disponíveis dentro do Portal de Serviços e do aplicativo MT Cidadão. Com isso, os cidadãos poderão receber, diretamente em seus dispositivos móveis notificações sobre movimentações processuais, bem como poderão consultar processos judiciais, utilizar o Fale com o Poder Judiciário de MT e realizar outras ações. Ou seja, a integração amplia a transparência dos atos públicos e facilita o acesso aos serviços essenciais.
De acordo com o governador Mauro Mendes, quando falamos em eficiência digital e em investir em tecnologia, fala-se em transformar o Estado e o Poder Público em estruturas mais ágeis, inteligentes e sustentáveis.
“A tecnologia é, sem dúvida, uma ferramenta poderosa para tornar a gestão pública mais eficiente, com menos custos para a sociedade e com resultados muito melhores para todos nós, cidadãos, que financiamos e dependemos desses serviços. A união entre o Executivo e o Judiciário mostra que é possível construir soluções inovadoras quando colocamos o cidadão no centro das nossas ações. A tecnologia abre uma janela de oportunidades para que possamos tornar o Estado brasileiro, em todas as suas dimensões, mais moderno e eficiente. O caminho da digitalização e da inovação é o caminho da transparência, da eficiência e da responsabilidade com o dinheiro público”, ressaltou o governador de Mato Grosso.
Para o secretário de Planejamento e Gestão (Seplag-MT), Basílio Bezerra, essa cooperação é muito importante para o Governo do Estado e para o desenvolvimento da transformação digital em Mato Grosso.
“A assinatura do Termo amplia um acordo de cooperação técnica já existente entre o Executivo e o Judiciário. O grande objetivo é permitir que o Tribunal de Justiça insira seus serviços dentro da nossa plataforma de governo digital, o MT Cidadão, oferecendo ao cidadão um acesso mais fácil e integrado aos serviços públicos. Essa integração representa mais eficiência, rapidez e economia. Toda vez que digitalizamos processos, ganhamos tempo, reduzimos custos e ampliamos a transparência. Esse é um passo concreto de aproximação entre os poderes, algo que o governador Mauro Mendes sempre nos orientou a buscar, ou seja, parcerias institucionais que fortaleçam a gestão pública”, destacou o secretário da Seplag.
Segundo o desembargador José Zuquim, presidente do TJ-MT, o lançamento oficial do projeto “Cidadania Digital: Domicílio Eletrônico e Carta de Serviços Integrada” é um dia histórico para o Poder Judiciário e para o Governo de Mato Grosso.
“Esse projeto simboliza o quanto o diálogo e a cooperação entre os poderes podem gerar benefícios concretos para a população. O projeto Cidadania Digital é uma ação simples e, ao mesmo tempo, transformadora. O projeto coloca o cidadão no centro dos serviços públicos, permitindo que ele receba notificações processuais, comunicações e informações diretamente no aplicativo MT Cidadão, com transparência, agilidade e segurança”, enfatizou o desembargador.
Zuquim salienta ainda que tudo isso está alinhado ao planejamento estratégico do TJ-MT, à Agenda Digital do Governo do Estado de Mato Grosso e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, reforçando o compromisso do Judiciário com a modernização e a inclusão digital. “Estamos dando um passo fundamental para a criação do Domicílio Eletrônico do Cidadão Mato-grossense, uma ferramenta que vai aproximar ainda mais o Judiciário e o Executivo da sociedade. Com isso, ganhamos eficiência, reduzimos custos e fortalecemos o acesso à Justiça”, finalizou o presidente do TJ-MT.
Serviço
O MT Cidadão está disponível para Android e iOS. Já o Portal de Serviços está disponível no seguinte link: https://portal.mt.gov.br/
