A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a decisão que suspendeu a eleição da Federação Mato-grossense de Futebol (FMF), inicialmente marcada para este mês. A medida, tomada nesta quarta-feira (8), foi fundamentada em indícios de irregularidades no processo eleitoral da entidade, responsável por comandar o futebol no Estado.
O julgamento analisou um agravo de instrumento interposto pela própria FMF, que buscava reverter a suspensão do pleito e garantir a realização da eleição antes do fim do mandato da atual diretoria, previsto para o dia 25 de maio. No entanto, o pedido de reconsideração foi indeferido pelo relator, desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira, que destacou a necessidade de assegurar a legalidade, transparência e isonomia do processo eleitoral.
“Essas constatações reforçam a necessidade de preservar o controle jurisdicional sobre o processo eleitoral, especialmente diante de possíveis afrontas a princípios basilares que regem a vida associativa e a legitimidade democrática das entidades representativas”, citou.
Entre os problemas apontados no processo estão a possível violação do estatuto da entidade quanto à limitação de reeleições, a exclusão de uma associação do colégio eleitoral sem fundamentação adequada e a ausência de contraditório e ampla defesa. A Associação Camponovense Celeiro de Futebol, autora da ação, alegou ter sido excluída de forma indevida do processo, o que comprometeria a lisura do pleito.
A decisão cita também que, embora a FMF tenha informado que, em assembleia realizada no dia 3 de maio, aprovou a inclusão da associação no colégio eleitoral e definiu nova data para a eleição, o tribunal entendeu que as irregularidades anteriores ainda justificam a suspensão.
“Ainda que a recorrente alegue que, na Assembleia Geral Ordinária realizada às 14h30 do dia 03/05/2025, tenha sido aprovada a inclusão da agravada no colégio eleitoral, esse fato não descaracteriza os fundamentos que motivaram a concessão da tutela de urgência. Persistem indícios de irregularidades no procedimento eleitoral anterior, os quais continuam aptos a justificar a medida de suspensão do pleito”, disse.
Caso seja necessário assegurar a administração provisória da entidade após o fim do mandato do atual presidente, Aron Dresch, caberá à 4ª Vara Cível de Cuiabá deliberar sobre a medida. O atual gestor concorre à reeleição. No comando da entidade desde 2017, ele busca seu terceiro mandato consecutivo. A principal oposição é liderada por João Dorileo Leal, presidente da Sociedade Anônima do Futebol (SAF) do Mixto.
