O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), desembargador José Zuquim, afirmou que não vai recuar da proposta de reajuste de 6,8% da remuneração dos servidores do Judiciário.
O projeto de lei, encaminhado pelo Tribunal de Justiça à Assembleia Legislativa no mês passado, tem sofrido resistência por parte do Executivo, que prevê um impacto bilionário nas contas do Estado caso a proposta seja aprovada.
A correção vai beneficiar cerca de 3.500 servidores concursados e, segundo o TJ, terá impacto de R$ 42 milhões ainda neste ano. O reajuste contempla 9 cargos no tribunal
“Não tenho como recuar. Isso foi um projeto apresentado por mim, foi aprovado por unanimidade pelo colegiado, foi chancelado pelo corregedor Nacional de Justiça. Não tenho nem legitimidade para recuar. Teria que ouvir todo o colegiado para propor um recuo”, afirmou à imprensa.
O projeto já passou em primeira votação na Assembleia e foi aprovado em meio a um embate entre deputados da base do Governo, que são contra o reajuste, e deputados de oposição, que são a favor. A medida será colocada em pauta novamente nas próximas semanas para que ocorra a segunda e última votação.
Caso o reajuste seja aprovado, no caso do analista judiciário, as maiores classificações da carreira vão engordar o bolso dos servidores.
Para quem está na classe A e no nível XI, que é o último da carreira, passará a receber R$ 15.067,67. Enquanto a classe D, com os maiores salários do Judiciário, e no nível XI, o último, receberá R$ 26.036,95. Já para quem está no início da carreira, os valores são menores.
Efeito cascata
O secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, se mostrou preocupado com a possibilidade de o projeto gerar um efeito cascata.
Segundo ele, a medida poderia abrir precedente para novas reivindicações salariais nos demais Poderes. O impacto, de acordo com ele, seria de R$ 1,6 bilhão.
Mesmo com os apontamentos do Executivo, Zuquim afirmou que vai aguardar a decisão da Assembleia e reiterou que cabe a cada Poder fazer o seu papel.
“Penso que não me cabe recuar. Me cabe tão somente levar a proposta à Assembleia e a Assembleia cumprir o seu papel. Ou aprova ou não aprova. E o governador, veta ou não veta. Esse é o papel de cada um”, completou.
