A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), com o apoio do Ministério da Saúde, realizou uma oficina para implementação de diretrizes do Plano de Ação para a Eliminação do HIV/Aids no Brasil até 2030. O encontro reuniu mais de 80 participantes no Hotel Fazenda Mato Grosso, em Cuiabá, nesta terça e quarta-feira (14 e 15.10).
Segundo a superintendente de Vigilância em Saúde da SES, Alessandra Moraes, a oficina integra o movimento nacional de adesão às diretrizes lançadas pelo Ministério da Saúde, que estabelecem metas e ações articuladas entre União, Estados e municípios, com foco na prevenção, diagnóstico, tratamento e enfrentamento das desigualdades.
“O plano tem como objetivo ampliar o acesso à prevenção e ao diagnóstico, garantir tratamento adequado e adesão terapêutica, eliminar a transmissão vertical [de mãe para filho] e reduzir o estigma e a discriminação associados ao HIV”, destacou.
De acordo com o coordenador-geral de Vigilância do HIV/Aids do Ministério da Saúde, Artur Kalichman, o Brasil assumiu as metas de diagnosticar 95% das pessoas que vivem com o HIV no Brasil, tratar 95% delas e que 95% dessas pessoas em tratamento fiquem com a carga viral indetectável.
“O que é muito bom porque uma pessoa que fica com a carga viral indetectável não evolui para a doença, não fica com Aids e não passa o HIV. Então, o tratamento também funciona como prevenção. Além disso, reduzir em 90% as novas infecções por HIV e em 90% a mortalidade”, informou.
O coordenador disse que é muito importante que esta discussão seja feita nos Estados, pois cada região de saúde, cada Estado e cada município têm suas peculiaridades.
“O Ministério da Saúde está fazendo a oficina em cada Estado para que o território, tanto a Secretaria Estadual de Saúde, o Cosems [Conselho de Secretarias Municipais de Saúde] e os municípios possam, junto com a sociedade civil daquele estado, definir quais são as ações necessárias para se atingir as metas. E as metas também ficam adaptadas para a realidade de cada Estado.”
Para a coordenadora da Vigilância Epidemiológica da SES, Janaina Pauli, no plano das intervenções, a combinação de estratégias é a mais eficaz: acesso universal ao tratamento antirretroviral, ampliação de ofertas de Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) e Profilaxia Pós-Exposição (PEP) para populações-chave, promoção de testagem regular, políticas de redução de danos para pessoas que usam drogas e prevenção combinada nos territórios.
“Para isso, é imprescindível que as ações de vigilância andem juntas com a atenção à saúde, com assistência social e com estratégias intersetoriais em educação, representantes da sociedade civil, direitos humanos e especialistas para discutir e alinhar estratégias voltadas à eliminação da Aids e da transmissão do HIV no país”, acrescentou Janaina.
Conforme a coordenadora, a eliminação do HIV/Aids enquanto problema de saúde pública é uma meta ambiciosa, mas perfeitamente alinhada às diretrizes nacionais de saúde.
“Para transformar metas em resultados, precisamos de planejamento operacional robusto, integração entre esferas de governo, participação social ativa e, sobretudo, respeito aos direitos humanos e à dignidade das pessoas vivendo com HIV ou em situação de vulnerabilidade”, concluiu.
A oficina em Mato Grosso marca um passo estratégico na regionalização das ações, fortalecendo a integração entre os níveis de gestão e o compromisso com uma resposta humanizada, equitativa e baseada em evidências científicas.
