Em uma demonstração de articulação e força política, o presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE/MT), Sérgio Ricardo, será reeleito, na última sessão do mês de junho próximo para um novo mandato como chefe da instituição que tem como mote principal, a fiscalização da correta aplicação dos recursos públicos em prol de Mato Grosso e de sua população.
Mais do que ser o primeiro presidente a ser reeleito em um mandato consecutivo, na era moderna, Sérgio Ricardo conseguiu a unanimidade de todos os demais pares e a certeza de que o Tribunal de Contas de Mato Grosso vai se posicionar de forma mais firme e voltado para a correta aplicação dos recursos públicos, “pois o nosso papel é fiscalizar, cobrar, exigir, mas antes de mais nada ajudar aos jurisdicionados para que eles possam definir políticas públicas de suas gestões Estadual ou Municipal que atinjam resultados positivos”, disse ele.
Aliás, o que não falta ao atual presidente da Corte de Contas é a atuação destemida e as recorrentes cobranças aos gestores públicos, principalmente ao Governo do Estado quanto aos principais compromissos como no caso das obras do BRT (Bus Rapid Transit), sistema de transporte em massa de passageiros entre as duas principais cidades do Estado, a capital Cuiabá e a vizinha Várzea Grande e que se encontra com diversas pendengas judiciais e administrativas, inclusive o próprio presidente da Corte de Contas, assumiu e fiscaliza diariamente e in loco as obras.
Sérgio Ricardo ao anunciar a Emenda 8/2025 que alterou o Regimento Interno da instituição permitindo a reeleição para um novo mandato consecutivamente, tornou público as principais cobranças de seus pares em relação as falhas do TCE/MT, principalmente em mitigar o Controle Externo, ou seja, a fiscalização dos entes jurisdicionados, como o Governo do Estado, a Assembleia Legislativa, o Tribunal de Justiça, o Ministério Público, a Defensoria Pública, as 142 Prefeituras, bem como as Câmaras Municipais e mais uma infinidade de órgãos e entidades que legalmente devem prestar contas da correta e transparente aplicação dos valores advindos da arrecadação de impostos da população e que necessariamente devem retornar em benefícios para os próprios pagadores.
Estimativas apontas que passam pelo crivo do Tribunal de Contas de Mato Grosso mais de R$ 150 bilhões em recursos públicos movimentados anualmente.
“Foi uma decisão consensual e discutida com todos os conselheiros com assento no Plenário”, reconheceu o presidente ao lembrar que seu atual mandato vai ser concluído apenas em dezembro deste ano, para que a partir de 2026 e 2027 se inicie o segundo mandato como presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso.
Para o decano da instituição, Antônio Joaquim, a decisão do presidente é inteligente, “pois a unanimidade não deve ser rejeitada”, desprezada e o que permite que o mesmo possa ser o primeiro na história recente a ser reeleito, mas de forma consecutiva “são os resultados obtidos nestes últimos anos, portanto, todos nós conselheiros estamos endossando a atual gestão e assinalando que seria importante para todos e para o TCE que o mesmo continue sua missão”, sinalizou Antônio Joaquim.
Já para o conselheiro José Carlos Novelli que presidiu o TCE por três vezes, mas nenhuma delas de forma consecutiva, e atualmente responde como corregedor-geral da Instituição de Contas, o mais importante é o fortalecimento da instituição que tem como missão precípua, fiscalizar e atuar para que os jurisdicionados apliquem de forma correta e transparente os recursos públicos que “não são poucos, mais insuficientes para fazer frentes as necessidades da população”, sinalizou Novelli lembrando que ser presidente do TCE/MT não é uma tarefa fácil, mas pode ter suas adversidades superadas com a unidade de todos os conselheiros, procuradores e servidores atuando em um único sentido, “fazer cumprir o papel de instituição fiscalizadora da boa e correta aplicação dos recursos públicos em prol de todos”, ponderou.
Valter Albano asseverou que o consenso e a feliz iniciativa de se promover a antecipação da eleição da Mesa Diretora para um mandato que acontecerá a partir de 2026/2027, torna público a unidade em torno não da pessoa do presidente ou dos conselheiros, mas sim em relação ao Tribunal de Contas e seu papel para Mato Grosso. “O mais importante é o fortalecimento da instituição que está acima das pessoas, mas vem sendo utilizada em prol das pessoas, de Mato Grosso e de suas cidades”, disse Valter Albano, frisando que sempre trabalhou no intuito de que o TCE/MT tem que auxiliar, ajudar aos gestores públicos e demonstrar qual a melhor forma de aplicar os recursos públicos para que o mesmo atenda às necessidades da população com resultados positivos.
Valter Albano assinalou que “as batalhas sempre vão bater à nossa porta, então se estamos unidos, sólidos e conscientes, podemos construir soluções melhores para vencê-las”.
O também ex-presidente do TCE/MT, conselheiro Waldir Teis ressaltou a força coletiva da instituição de Contas e o envolvimento técnico nas ações. “Ser presidente não é apenas fazer a função de despesas e receitas e controlar o orçamento que nos cabe, mas buscar sempre o melhor controle externo diante dos jurisdicionados e fazer com que o Tribunal consiga contribuir efetivamente com a gestão pública. Todos juntos e fortes. E não falo só dos conselheiros, mas de todo o corpo técnico, que faz com que as coisas possam acontecer de forma harmoniosa e produtiva em busca de bons resultados à população. ”
Já o conselheiro Domingos Neto que foi um dos mais novos a exercer a função de conselheiro e presidente do Tribunal de Contas, a missão pode ser árdua, mas todos os conselheiros estão conscientes e unidos para trabalhar e ajudar na superação das adversidades.
“Fico emocionado pelas palavras de manifestação a minha pessoa e a de meu finado pai (Ary Leite de Campos) que também ocupou uma vaga de conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso e que também presidiu”, disse Domingos Neto, ressaltando ocupar com honra a função o que lhe motiva a trabalhar ainda mais e a somar esforços.
Guilherme Maluf, atual vice-presidente lembrou que assim como o conselheiro Domingos Neto, foi companheiro de mandato de deputado estadual junto com Sérgio Ricardo, que tanto presidiu como secretariou à Assembleia Legislativa e que conhece a capacidade gerencial e articulada do atual presidente para continuar a frente desta nobre missão de presidir o Tribunal de Contas de Mato Grosso.
Ele ressaltou que a unidade foi construída em comum acordo entre os sete conselheiros da instituição e lembrou que assim como ele, todos já presidiram o TCE/MT e poderiam pleitear uma nova gestão, mas compreenderam que o momento ímpar vivenciado pela instituição e seu fortalecimento estão acima de vaidades pessoais, portanto, todos abriram mão para que o TCE/MT continue em sua missão de ser referência para outros Tribunais de Contas dos Estados e inclusive de algumas cidades como São Paulo que tem o Tribunal de Contas do Município.
Por fim o Procurador Geral do Ministério Público de Contas, Alysson Carvalho Alencar, enfatizou que o desprendimento e o amadurecimento dos atuais membros do TCE/MT, permitiram o reconhecimento da atual gestão e a sua recondução por mais um mandato, demonstrando harmonia e principalmente que o interesse maior é a instituição e o que ela pode fazer em prol de Mato Grosso e em prol de sua gente.
Antes de concluir, Sérgio Ricardo, fez questão de repetir a célebre e histórica “Meu descanso é no trabalho”, do romance Dom Quixote de Miguel de Cervantes, “portanto, minha missão continuará sendo de muito trabalho por Mato Grosso, por sua gente e com muita dedicação e esforço”, acrescentou.
