Autoridades apuram um áudio que detalha um plano para adesivar ônibus do transporte coletivo em Salvador durante o segundo turno das eleições presidenciais. A gravação, atribuída ao sindicato da categoria, sugere uma mobilização para marcar veículos que sairiam das garagens. O caso gerou polêmica após eleitores relatarem falta de transporte e centenas de ônibus serem encontrados parados.
O que revela o áudio atribuído ao sindicato dos rodoviários?
A gravação detalha uma estratégia para a colagem de adesivos eleitorais em ônibus urbanos de Salvador no dia da votação. No áudio, o interlocutor pede que integrantes de uma central sindical assumam a responsabilidade pelas garagens e identifiquem, junto aos operadores, quais veículos seriam liberados para circular. Como o material de propaganda seria insuficiente para toda a frota, a orientação era focar apenas nos carros que sairiam para as ruas, recomendando a fixação de um único adesivo na parte dianteira de cada coletivo para acelerar o processo de distribuição.
Qual é a regra sobre propaganda eleitoral em ônibus públicos?
Diferente dos veículos particulares, onde o uso de adesivos é permitido dentro de certos limites, a legislação eleitoral brasileira proíbe terminantemente qualquer tipo de propaganda em veículos que prestam serviços públicos. Essa restrição existe para garantir a neutralidade dos serviços essenciais e evitar o uso de estruturas públicas ou concessionadas em benefício de candidatos. O Tribunal Superior Eleitoral baseia essa proibição em normas que buscam equilibrar a disputa, impedindo que o transporte coletivo, utilizado por grande parte da população, vire suporte para mensagens políticas.
Como a Prefeitura de Salvador justificou a redução da frota nas ruas?
A gestão municipal alegou que a operação foi prejudicada justamente pela presença desses adesivos de cunho eleitoral nos veículos. Segundo o prefeito Bruno Reis, os ônibus precisaram ser retidos nas garagens até que as propagandas fossem removidas, o que gerou atrasos e transtornos aos eleitores. Posteriormente, para evitar um colapso maior na mobilidade da cidade, a Prefeitura informou ter determinado a liberação dos coletivos mesmo com a presença dos adesivos. O gestor negou qualquer ordem para reduzir o serviço e atribuiu a responsabilidade da confusão à atuação de representantes sindicais.
Quais foram as medidas tomadas pela Justiça Eleitoral e órgãos de fiscalização?
No dia da eleição, o TRE-BA determinou o restabelecimento imediato da frota total e chegou a ordenar a prisão do secretário municipal de Mobilidade, medida que foi revogada dias depois. Paralelamente, uma fiscalização do Procon encontrou 944 ônibus parados nas garagens das concessionárias, notando que a maioria desses veículos sequer possuía adesivos eleitorais. Diante desses fatos, o Ministério Público Federal, a Polícia Federal e a Polícia Civil foram acionados para investigar possíveis crimes eleitorais e apurar as responsabilidades do prefeito, secretários e sócios das empresas de ônibus.
Conteúdo produzido a partir de informações apuradas pela equipe de repórteres da Gazeta do Povo. Para acessar a informação na íntegra e se aprofundar sobre o tema leia a reportagem abaixo.
