Os contratos de concessão rodoviária assinados pelo Governo do Estado trouxeram uma série de inovações. Mato Grosso se transformou no primeiro estado do Brasil a levar em conta as mudanças climáticas na hora de realizar os estudos de modelagem, que definiram a viabilidade das concessões.
As cláusulas de adaptação climática desenvolvidas pela equipe da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) devem se tornar uma referência internacional. Elas serão incluídas entre os estudos de caso selecionados pela Comissão Econômica das Nações Unidas (Unece), para estar em um guia que promove a resiliência climática em parcerias público-privadas e projetos de infraestrutura
Segundo a coordenadora da publicação, Natascha Schmitt, a inclusão de Mato Grosso mostra que o modelo adotado no Estado incorporou cláusulas que exigem avaliação de risco climático, planejamento de adaptação e mecanismos de reequilíbrio vinculados ao cumprimento das obrigações de resiliência, um exemplo de como regulação e contratos podem operar juntos para garantir a continuidade de serviços essenciais diante dos impactos das mudanças climáticas.
Durante a elaboração da modelagem, foram mapeados os riscos climáticos e de desastres naturais, atendendo os modelos do Painel Intergovernamental das Mudanças Climáticas (IPCC) da ONU. Isso levou o Estado a desenvolver um plano de adaptação climática e mitigação de desastres.
Entre as ações previstas dentro dos contratos de concessão estão o mapeamento e monitoramento contínuo dos riscos climáticos, a atualização periódica para incorporar avanços tecnológicos e novos dados, além do uso de materiais resilientes nas obras de infraestrutura.
Dentro das obras de infraestrutura serão tomadas medidas como a elevação de trechos das rodovias para prevenir inundações, reforço no sistema de drenagem e nas encostas, para prevenir deslizamentos, construção de barreiras e implementação de estruturas verdes como a biorretenção e zonas úmidas construídas.
Essas duas últimas são tecnologias que utilizam o próprio solo e a vegetação para manejar a água e prevenir alagamentos e outros impactos.
Com essas medidas, é possível apontar as responsabilidades da concessionária em caso de um desastre imprevisível, ou buscar o reequilíbrio financeiro em caso de uma ação imprevisível.
O secretário adjunto de Logística e Concessões da Sinfra, Caio Albuquerque explica que todos os estudos foram feitos com o objetivo de trazer para Mato Grosso o que há de mais moderno no meio das concessões. “Mas, além disso, quisemos dar um passo além, buscando inovações para entregar o melhor que fosse possível, que é o que Mato Grosso merece”, afirmou.
Outras inovações em nível estadual são a adoção do sistema Free Flow de cobrança de pedágio e a pesagem dinâmica dos caminhões.
O sistema Free Flow elimina as cabines de pedágio, com a instalação de pórticos que fazem a captura das placas dos automóveis que passam pela rodovia. Com isso, o pagamento das tarifas pode ser feito por meio do uso de tags, ou depois por aplicativo ou totens instalados na rodovia.
Já o sistema de pesagem HS-WIN permite que os caminhões possam ser pesados em movimento, sem a necessidade de parar. As duas medidas diminuem os congestionamentos, os custos operacionais, o desgaste do pavimento e a emissão de gás carbônico.
