Governo de Mato Grosso isenta taxa de inscrição estadual para produtores rurais

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Fazenda (Sefaz), isentou os produtores rurais e microprodutores, pessoa física, da taxa de serviço cobrada para a abertura de inscrição estadual. O documento é exigido para o início das atividades comerciais.

Antes da medida, o valor da taxa correspondia a 1 UPF/MT, Unidade Padrão Fiscal, equivalente a R$ 252,74 em setembro. Com a isenção, esse custo foi zerado, representando uma economia direta para empreendedores que buscam formalizar seus negócios. A UPF/MT é um indexador monetário usado para corrigir e atualizar taxas e tributos estaduais. Seu valor é atualizado periodicamente para refletir a inflação e garantir a cobrança correta dos tributos.

Além de reduzir custos, a medida equaliza a regra para todos os contribuintes. Até então, apenas os produtores rurais eram obrigados a pagar a taxa, já que o processo é feito diretamente na Sefaz. Para os demais contribuintes, a abertura da inscrição estadual é via RedeSim, onde não há cobrança da taxa.

Para solicitar a inscrição estadual, o produtor rural deve acessar o Portal de Autoatendimento do Contribuinte (e-PAC), disponível no site da Sefaz. Para a classe de microprodutor (faturamento anual de até 5.350 UPF/MT), a abertura da inscrição estadual pode ser feita pelo próprio contribuinte. Já para a classe de produtor rural (faturamento anual acima de 5.350 UPF/MT), a solicitação deve ser feita por um contabilista habilitado.

De acordo com a Secretaria de Fazenda, a isenção da taxa de serviços faz parte de um conjunto de ações voltadas à desburocratização do serviço público, ao incentivo à formalização e ao fortalecimento da economia local, facilitando a abertura de empresas e estimulando o ambiente de negócios em Mato Grosso.

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9 de setembro de 2025

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu nesta terça-feira (09.09) cinco alertas para Mato Grosso, que vão desde tempestades com risco de granizo até condições de umidade crítica, com índices abaixo de 12%. Entre as recomendações estão cuidados com a saúde, prevenção de incêndios e atenção a possíveis transtornos causados pela chuva.

Dois dos avisos são voltados à baixa umidade do ar. Um deles classificado como “perigo” prevê índices entre 20% e 12%, com riscos de problemas respiratórios, ressecamento da pele e desconforto nos olhos e mucosas. O aviso é válido para municípios das regiões Nordeste, Norte, Sudeste e Centro-Sul de Mato Grosso.

O outro, considerado de “grande perigo”, projeta umidade abaixo de 12%, patamar perigoso para a saúde humana e que eleva o risco de incêndios florestais. Nesses casos, o Inmet recomenda evitar atividades físicas, manter hidratação constante, umidificar os ambientes e não consumir bebidas diuréticas, como café e álcool. O alerta é válido para o Nordeste e o Sudeste do estado.

Apesar do tempo seco predominante, parte do estado também está sob risco de chuvas intensas e tempestades. O instituto registrou previsão de precipitações entre 20 e 30 mm por hora, acompanhadas de ventos de até 60 km/h e possibilidade de queda de granizo para municípios do Norte. O alerta é para risco de alagamentos, corte de energia elétrica, estragos em plantações e queda de galhos de árvores.

Chuva em Cuiabá

Mesmo em meio ao clima de estiagem e calor extremo, a capital e cidades vizinhas tiveram um breve alívio. Na manhã desta terça, Várzea Grande e o distrito da Guia, na região metropolitana de Cuiabá, registraram pancadas de chuva, confirmando a previsão de instabilidade do Inmet. A precipitação, ainda que passageira, interrompeu o calor de 40 °C que tem marcado o final de agosto e o início de setembro.