Jovem é confundido com irmão e fica preso por quase um mês em MS

Um homem foi solto após passar quase um mês preso por roubo no lugar do irmão, que usou sua identidade no momento em que foi detido. Segundo a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, ele ficou 26 dias em regime fechado em Iguatemi.

A troca foi confirmada posteriormente por exame de digitais, levando a Justiça a ordenar sua soltura. Conforme a defensora pública Amanda Gabriela Silva Nassaro, desde a primeira audiência o assistido negava a autoria do crime.

“Ele chegou a se colocar à disposição para perícias e exames que pudessem provar sua inocência. Mesmo assim, foi condenado em primeira instância, com base apenas no reconhecimento pessoal realizado sem as cautelas previstas no artigo 226 do Código de Processo Penal”, detalhou a defensora.

A mãe do réu acompanhou todo o processo, buscando respostas. Segundo Amanda Nassaro, essas conversas revelaram a dor da família, mas também a confiança de que os erros seriam reconhecidos.

“No julgamento da apelação, a Defensoria demonstrou que o reconhecimento não respeitou as regras legais. Antes mesmo do ato formal, partes do corpo do acusado foram mostradas à vítima, o que invalidou o procedimento. O Tribunal reconheceu a nulidade e absolveu o réu”, afirmou.