Nem sempre os mortos conseguem descansar. No Norte de Mato Grosso, uma mulher de 75 anos, esposa de um fazendeiro e mãe de um multi empresário, participou da abertura de uma empresa e depois transmitiu todas as suas cotas nessa sociedade, mesmo estando morta há quase um mês. Mais de 19 mil hectares de terra, distribuídos entre 12 propriedades nos municípios de Sinop, Sorriso, Cláudia, Tabaporã e Ipiranga do Norte foram repartilhados entre os membros da família através dessa sociedade aberta após a morte da matriarca.
A trama apurada pelo GC Notícias e pelo Portal R7 foi executada pela Família Pessine – grandes proprietários de terras no Norte de Mato Grosso e de negócios imobiliários em São Paulo. O caso ocorreu no final de 2023 e passou desapercebido até então pelas autoridades. No dia 18 de dezembro daquele ano, Jair Pessine, sua esposa Marília Carmago Quintiliano Pessine e os dois filhos, Frederico Camargo Quintiliano Pessine e Marcela Camargo Quintiliano Pessine Giani abriram um CNPJ, constituindo uma sociedade que recepcionou como capital social 12 propriedades agrícolas no Norte de Mato Grosso, com valor declarado de R$ 10.080.000,00 – muito abaixo dos preços de mercado. Jair, que já atuou como secretário municipal em Sinop, ficou com 25,69% da sociedade. Sua esposa, com o mesmo percentual. Já o Frederico, um multi empresário com vários negócios no ramo imobiliário no Estado de São Paulo, ficou com 48,36% da sociedade. Marcela entrou com uma pequena fração da sociedade: 0,25%.
Um dia após o Natal, no dia 26 de dezembro de 2023, a família voltou a se reunir para repartilhar a sociedade. As cotas pertencentes à Marília foram transmitidas integralmente para a filha, que até então tinha menos de 1% da sociedade. Marcela passou a ter 25,69%. Frederico, também reduziu seu percentual na sociedade para 25,69% e Jair se tornou o majoritário com 48,62%. Marília deixou de fazer parte da sociedade.
Um ponto curioso dessa transmissão das cotas da mãe para filha foram os termos – todos registrados e aprovadas na Junta Comercial de Mato Grosso. Diz o documento de alteração do contrato social que o pagamento seria realizado em duas vezes: a primeira no ato e a segunda 4 dias depois. No entanto, o pagamento da primeira parcela bastaria para efetivar a transmissão, uma vez que o documento determinava que a falta de pagamento da segunda parcela não implicaria em rescisão da alteração contratual e, “somente poderá ser demandada pela ex-sócia, via ação de execução para recebimento de seu crédito”.
A questão é que a ex-sócia jamais poderia cobrar essa conta. Nem qualquer outra. Marília morreu no dia 22 de novembro de 2023, às 5h21, no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo. A causa da morte descrita no atestado de óbito é: Choque séptico de foco pulmonar, broncopneumonia, derrame pleural, insuficiência renal e artrite reumatoide.
Mas como a sociedade foi aberta e um novo CNPJ foi registrado, com o devido registro na Jucemat, se uma das sócias estava morta há quase 30 dias?
Os documentos obtidos pelo GC Notícias, atestados pelo secretário-geral da Jucemat, Julio Frederico Muller Neto, mostram a assinatura dos 4 membros da família. São assinaturas digitais, feitas através do sistema GOV.BR e pelo ITI (Instituto Nacional de Tecnologia de Informação). Ao que tudo indíca, os registros digitais de Marília foram utilizados para a abertura da empresa e depois mudança do quadro social após a sua morte. A Jucemat acabou aprovando o procedimento.
No processo consta também a assinatura de um advogado, que possui escritório em Sinop. Ele é signatário da fundação da empresa/sociedade.
Com a mórbida manobra, a família conseguiu driblar as normas legais de inventário, transmissão de bens e o devido recolhimento de impostos.
Desfecho da história
Após a apuração documental o GC Notícias tentou entrar em contato com os membros da família Pessine e da Agropecuária Pessine. O primeiro e-mail foi enviado no dia 14 de agosto. Sucessivos contatos, por telefones e novos e-mails foram feitos desde então – todos sem resposta. Um e-mail com a prévia do texto a ser publicado foi encaminhado para a família, que não respondeu.
Mas isso não significa que a Família Pessine ficou inerte ao assunto. Um novo documento obtido pela reportagem mostra que, cerca de um mês após o primeiro contato da reportagem, os familiares extinguiram a Agropecuária Pessine e partilharam o capital entre seus sócios. O documento da Jucemat, reconhecido por Kenner Langner da Silva – Secretário-Geral, aponta que a sociedade encerrou suas atividades no dia 16 de setembro de 2025.
O site irá formalizar a denúncia junto aos órgãos competentes.
