Uma das ações que levantaram suspeitas contra o desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Dirceu dos Santos, afastado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por suspeitas de recebimento de vantagens indevidas em troca de decisões judiciais, envolve uma das maiores disputas judiciais do agronegócio em Mato Grosso, que é a posse da Fazenda Camponesa, avaliada em R$ 1,8 bilhão.
Dirceu é investigado sob acusação de ter proferido decisões favoráveis em troca de recursos e vantagens, por intermédio de terceiros, empresários e advogados.
Após o CNJ quebrar o sigilo fiscal do magistrado nos últimos 5 anos, foi identificado uma evolução patrimonial incompatível com a renda declarada, além de ter movimentado R$ 14,6 milhões nos últimos 5 anos.
No caso da Fazenda Camponesa, uma decisão dentro do TJMT, concedeu a posse para o banco BTG, cuja arrematação judicial foi feita por R$ 130,5 milhões, valor que representa menos de 10% do valor real do imóvel. O leilão foi anulado no ano passado por sentença da juíza Milene Beltramini, da 4ª Vara Cível de Cuiabá.
O banco era representado na ação pelo advogado Ussiel Tavares, que atuou diretamente na causa pelo BTG, e está entre os investigados na Operação Sisamnes.
A PF suspeita que Ussiel participava de uma organização especializada em comprar sentenças no Superior Tribunal de Justiça em troca de propinas milionárias. O advogado nega todas as acusações.
A partir da quebra de seus sigilos bancário e fiscal, o CNJ descobriu que o magistrado apresentou variação patrimonial em patamar incompatível com seus rendimentos licitamente auferidos, movimentando mais de R$ 14.618.546,99 em bens nos últimos cinco anos.
A análise detalhada de suas declarações de ajuste anual do imposto de renda indicou intensa variação patrimonial a descoberto, notadamente, nos anos de 2021, 2022 e 2023, período contemporâneo aos fatos investigados, sendo certo que, apenas neste último ano, a diferença entre o incremento patrimonial e seus rendimentos licitamente auferidos alcançou o patamar de R$ 1.913.478,48.
O real patrimônio de Dirceu veio à tona em 2020, durante um processo de separação, quando a ex-esposa trouxe à tona uma disputa marcada por um patrimônio estimado por ela em R$ 18 milhões.
O valor incluía fazendas, terrenos em condomínios de luxo, apartamentos em áreas nobres de Cuiabá, veículos, investimentos financeiros e uma casa em Winter Garden, na Flórida (EUA), adquirida em 2019 por cerca de R$ 1,6 milhão, antes da partilha oficial.
Policiais federais estiveram ontem no TJMT para cumprir mandado no gabinete do desembargador. O desembargador nega as acusações.
Leia a nota do desembargador:
O desembargador Dirceu dos Santos informa que está colaborando integralmente com a atuação da equipe da Corregedoria Nacional de Justiça, que esteve em seu gabinete e que se coloca à disposição das autoridades para quaisquer esclarecimentos necessários.
O magistrado destaca que eventuais valores mencionados ou analisados pelas instituições correspondem a rendimentos devidamente declarados no seu Imposto de Renda, o que demonstra transparência e absoluta regularidade em sua conduta.
Reitera, por fim, sua confiança nas instituições e no pleno esclarecimento dos fatos.
