Ter quer deixar a própria casa, não dormir em paz, temer pela própria segurança e da comunidade. No documentário “Cafuné”, lançado nessa quinta-feira (12) pelo coletivo de mulheres da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), relatos evidenciam a urgência de uma política de proteção eficaz a defensoras dos direitos humanos que vivem em comunidades tradicionais em todo o país.
Realizado por iniciativa da entidade, o filme foi dirigido por Gabriela Barreto, Maryellen Crisóstomo e Nathália Purificação e faz parte de um projeto mais amplo (de mesmo nome) das representantes quilombolas a ser entregue ao governo federal. A iniciativa integra estratégia de sensibilização do poder público, incluindo também o Congresso Nacional.
O nome “Cafuné” para o projeto (e para o filme) refere-se à tentativa de proporcional algum tipo de aconchego às mulheres que vivem permanentemente em risco, ameaçadas por conflitos agrários e pelas vulnerabilidades com a deficiência de políticas públicas.
Proteção coletiva
Segundo a articuladora política da Conaq, Selma Dealdina, a ideia do projeto, que deve ser apresentado oficialmente aos três poderes em maio, é que as ações de proteção não sejam apenas individuais, mas coletivas, comunitárias
Está prevista para 12 de maio uma solenidade no Congresso Nacional para celebrar os 30 anos de luta da Conac. Para o mesmo mês, também vai ocorrer o 3º Encontro Nacional de Mulheres Quilombolas, na região administrativa do Gama (DF).
Selma afirma que o assassinato brutal da ativista Maria Bernadete Pacífico, conhecida como Mãe Bernadete, em agosto de 2023, trouxe uma dor intangível, mas também a certeza de que seria preciso aperfeiçoar os mecanismos de proteção. As lideranças quilombolas, segundo ela, ficaram muito temerosas depois do crime.
“A nossa ideia é propor ao Estado brasileiro um plano de proteção e autocuidado que seja coletivo. Não só para uma pessoa”, ressalta Selma Dealdina.
Ela explica que as lideranças têm sido ameaçadas e mortas em seus próprios territórios. Entre 2019 e 2024, por exemplo, 26 pessoas que vivem em comunidades quilombolas remanescentes foram assassinadas.
Ameaça
Segundo a Conaq, pelo menos 100 mulheres vivem sob ameaça no país. O documentário faz parte da estratégia para mostrar os riscos a que estão submetidas. Para elaboração do projeto, houve apoio do Instituto Ibirapitanga, organização social dedicada à equidade racial e sistemas alimentares saudáveis e sustentáveis, e também da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (Aecid).
Segundo as dirigentes da Conaq, durante as oficinas de elaboração do plano, foi definido que as prioridades do plano “Cafuné” vão além da proteção por meio da segurança pública. Foram elencados temas como necessidade de maior agilidade para titulação dos territórios, prevenção ao adoecimento e apoio à saúde mental.
Vulnerabilidade
Uma pesquisa da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no final do ano passado, mostrou que a população quilombola adulta morre mais por causas que poderiam ser evitadas do que a população em geral. Entre as mulheres, a taxa de mortes por infarto agudo do miocárdio é 18% maior entre quilombolas do que entre as demais mulheres da amostra.
Nos casos de derrame, a diferença aumenta para 38%. Nas comunidades, 55% não têm acesso à água potável, 54% não possuem rede de esgoto e 51% não contam com coleta de lixo. l
“Está comprometido”
A secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Élida Lauris dos Santos, entende que a demanda da comunidade quilombola está em acordo com o entendimento do governo federal sobre a necessidade de proteção coletiva.
“Uma das metas do plano nacional é o desenvolvimento mais aprofundado, tanto da perspectiva racial quanto de gênero. O projeto Cafuné vem ao encontro do que até o ministério (dos Direitos Humanos e Cidadania) está comprometido a resolver”, garantiu.
Ela argumenta que o governo federal colocou como prioridade o combate ao feminicídio e o enfrentamento à violência contra a mulher.
Saúde mental
De acordo com a coordenadora nacional da Conaq, Cida Barbosa, as demandas das comunidades se diferenciam em cada região do país. Há peculiaridades em cada bioma, tanto com relação às mudanças climáticas quanto no âmbito da violência.
Ela lembra, no entanto, que uma urgência no atendimento às mulheres quilombolas refere-se à saúde mental das ativistas. “Nós temos percebido uma deficiência do acesso a apoio psicológico. Esse é um atendimento ainda inacessível para nós”, considera.
