Dados levantados pelos Cartórios de Registro Civil mostram que no último ano mostram que apenas em 34,2% dos casamentos realizados em Mato Grosso do Sul a mulher adotou o sobrenome do marido, o menor número percentual desde a edição do Código Civil de 2003, quando isso ocorria em 74,7% dos matrimônios.
Em números absolutos, em 2024 foram realizados 303.612 casamentos no Mato Grosso do Sul, sendo que em apenas 5.206 a mulher adotou o sobrenome do marido. Em 2003, este número totalizava 4.987 adoções de sobrenome dos maridos pelas mulheres dentre um total de 8.793 casamentos.
Os dados compilados pela Arpen-MS (Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Mato Grosso do Sul), com base nos dados lançados pelos mais de 8 mil Cartórios do estado na Central Nacional de Informações do Registro Civil (CRC Nacional) traduzem um novo momento da sociedade, explica o diretor da entidade, Lucas Zamperlini.
“Os números mostram uma sociedade que evolui e onde as escolhas individuais ganham mais espaço. A manutenção do sobrenome próprio tem se tornado uma decisão consciente e cada vez mais comum entre os casais”, destaca.
Em 2002, a entrada do novo Código Civil trouxe uma série de modificações para os relacionamentos, como os novos regimes de bens em vigor nos casamentos e diversas possibilidades de adoção ou não de sobrenomes no casamento, entre elas a inclusão pelo homem do sobrenome da mulher, novidade que não “pegou” e ocorre em apenas 0,49% dos matrimônios.
Em 2003, em números absolutos, de um total de 303.612 casamentos, em apenas 86 casos o homem adotou o sobrenome da mulher. No último ano, esta opção só ocorreu em 15.206 celebrações, dentre um total de 146 casamentos.
Novos índices
Por outro lado, os casais têm optado cada vez mais pela não alteração dos nomes de solteiro, opção que hoje ocorre em 50,4% dos casamentos, maior número da série histórica e, em 2003, acontecia em 14,5% das celebrações. Em números absolutos, isso ocorre em 7.686 matrimônios de um total de 303.612 casamentos, enquanto em 2003 ocorria em 971 casos de um total de 8.793 celebrações.
Outra opção que também registrou aumento foi a da inclusão de sobrenome por ambos os cônjuges no casamento, possibilidade permitida pelo então novo Código. O fato, que acontecia em 9,94% dos matrimônios em 2003, passou a ocorrer em 18,2% dos casamentos no último ano.
Também em números absolutos, acontecia em 663 celebrações de um total de 8.793 casamentos. No último ano, isso aconteceu 2.767 vezes em um total de 15.206 casamentos.
Novas mudanças, ocorridas recentemente com a edição da Lei Federal nº 14.382/22 facilitaram as mudanças de sobrenomes, abrindo-se a possibilidade de inclusão de sobrenomes familiares a qualquer tempo, bastando a comprovação do vínculo, assim como a inclusão ou exclusão de sobrenome em razão do casamento ou do divórcio. Da mesma forma, filhos podem acrescentar sobrenomes em virtude da alteração do sobrenome dos pais.
