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Com a fuga do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) para os Estados Unidos (EUA), o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), proibiu que parlamentares votem pelo sistema eletrônico da Casa se estiverem no exterior. A exceção será para deputados em missão oficial autorizada. Em decisão publicada no Diário Oficial da Câmara, Motta acolheu integralmente o parecer da Secretaria-Geral da Mesa da Casa legislativa. O parecer avaliou que parlamentar fora do território nacional não pode votar, ainda que esteja amparado por atestado médico. “Não há possibilidade regimental de o Deputado Federal registrar presença ou votar por meio do aplicativo Infoleg…

O bloco C da Esplanada dos Ministérios, em Brasília, foi evacuado na manhã desta terça-feira (25), após a explosão de uma subestação de energia no subsolo do prédio. No local, funcionam os ministérios da Igualdade Racial; das Mulheres; dos Povos Indígenas; e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. Seis pessoas precisaram ser encaminhadas para atendimento hospitalar, uma delas com queimaduras graves. Por volta de 9h40, uma equipe terceirizada fazia a manutenção da subestação, quando houve a explosão com princípio de incêndio. No momento, não há mais fumaça no interior do bloco, mas ele segue interditado pelas equipes de segurança. A fumaça…

As defesas de quatro réus do Núcleo 1 apresentaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) novos recursos na ação penal que tem como alvo o núcleo central da trama golpista, que pretendia manter o ex-presidente Jair Bolsonaro ilegalmente no poder.  Os advogados dos generais Walter Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, bem como do almirante Almir Garnier, insistiram mais uma vez na inocência de seus clientes.  Os demais quatro réus que formam este núcleo principal ainda não apresentaram novo recurso, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. O ex-ministro da Justiça Anderson Torres e o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) também…

Os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin votaram por manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, que está encarcerado em uma sala da Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília, desde sábado (22).  O julgamento começou às 8h desta segunda-feira (24) em sessão virtual extraordinária na Primeira Turma. A ministra Cármen Lúcia, que completa o colegiado, tem até as 20h para votar.  Bolsonaro foi preso na manhã de sábado, após ter tentado violar sua tornozeleira eletrônica com um ferro de solda. Em audiência de custódia, o ex-presidente confessou o ato e alegou “paranoia” causada por medicamentos. …

Brasil e Moçambique firmaram, nesta segunda-feira (24), nove atos de cooperação para fortalecer a capacidade institucional moçambicana nas áreas de desenvolvimento, saúde, educação, diplomacia, empreendedorismo, promoção comercial, aviação civil, assistência jurídica e serviços agroflorestais. Em vista a Maputo, capital do país africano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que quer recuperar a capacidade do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de financiar empresas brasileiras no exterior, beneficiando o próprio país e nações parceiras, como Moçambique. “Moçambique é um país em desenvolvimento, que ainda possui lacunas de infraestrutura a suprir. Seu crescimento depende de portos, estradas, usinas…

Depois de dez anos, a Marcha das Mulheres Negras por Reparação e Bem Viver retorna a Brasília nesta terça (25) para afirmar o movimento como uma resposta ao aprofundamento das desigualdades, fortalecendo a urgência de um país comprometido com reparação histórica, justiça social e um futuro de dignidade e cuidado. Para este ano são esperadas mulheres de todos os estados do Brasil e de mais de 40 países. A ideia é a de levar mais participantes do que em 2015, quando houve a presença de mais de 100 mil pessoas. De São Paulo devem sair pelo menos 13 caravanas rumo…

A edição de 2025 do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), que vai avaliar cursos de bacharelado e cursos superiores de tecnologia, será aplicada no neste domingo (23). A abertura dos portões será às 12h, no horário de Brasília, e fechamento às 13 horas. A prova terá quatro horas de duração, com início às 13h30 e término às 17h30. Realizado anualmente, o Enade é uma prova do governo federal que avalia a qualidade dos cursos da educação superior, por intermédio do desempenho dos estudantes da graduação (bacharelados e superiores de tecnologia). Áreas avaliadas O exame é obrigatório para todos os alunos…

Cerca de 249 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco podem saber se receberão restituição nesta sexta-feira (21).  A partir das 10h, a Receita Federal libera a consulta ao lote da malha fina de fevereiro, que também contempla restituições residuais de anos anteriores. Ao todo, 214.310 contribuintes receberão R$ 494,09 milhões. Desse total, R$ 296,95 milhões irão para contribuintes com prioridade no reembolso. Entre o público com prioridade, estão 138.164 contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram simultaneamente por receber a restituição via Pix. Também têm prioridade contribuintes de 60 a 79 anos;…

Instalada na Praça da República, na cidade de Belém (PA), a Black Zone reúne mulheres negras de diferentes lugares em encontros, trocas de vivências e debates, que ocorrem paralelamente aos eventos oficiais da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30). Além de fazer ecoar as vozes de quem não está no espaço oficial das negociações globais sobre o clima, elas também se preparam para a Marcha das Mulheres Negras. Dona Nilma no Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará – Tânia Rêgo/Agência Brasil O espaço temporário dos encontros presta uma homenagem à belenense Raimunda Nilma Bentes, a…

A Motiva, ex-CCR, anunciou ao público a venda de seus negócios no ramo aeroportuário. A compradora, a mexicana Aeropuerto de Cancún, S.A. de C.V., uma subsidiária do Grupo Aeroportuario del Sureste, S.A.B. de C.V. (ASUR), foi a compradora, que pagou R$ 11,5 bilhões pelo negócio. Desse total, R$ 5 bilhões foram em patrimônio líquido (equity) pelas participações acionárias da Companhia nos ativos aeroportuários, e R$ 6,5 bilhões em dívidas líquidas, que é a participação da empresa na CPC Holding, onde estão concentradas suas cotas de participação nos 20 aeroportos dos quais é concessionária.  A empresa detém 17 concessões no Brasil…