Autor: Luiz Claudio Ferreira - Reporter da Agencia Brasil

Por 370 a 110 votos, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) o texto-base projeto de lei de combate ao crime organizado (PL 5582/2025). Os deputados acataram o texto apresentado pelo relator, deputado Guilherme Derrite (PP-SP), que alterou trechos da proposta original encaminhada pelo governo federal. O relator apresentou cinco versões.  O projeto prevê penas mais duras para integrantes de facções criminosas e apreensão de bens de investigados.  Derrite defendeu que “o enfrentamento do crime organizado no Brasil exige legislação de guerra em tempo de paz”. Os parlamentares governistas, contrários ao parecer de Derrite, dizem que o projeto Antifacção foi desconfigurado e descapitaliza a…

A Defesa Civil Nacional alertou que os estados da Região Sul e parte de Mato Grosso do Sul, no Centro-Oeste, podem ser atingidos por uma forte tempestade entre domingo (16) e segunda-feira (17).  Um aviso de grande perigo (alerta vermelho) foi emitido pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) para a área de maior risco. A Região Sudeste também pode ser afetada.  O aviso vermelho emitido pelo Inmet indica que a tempestade pode provocar chuvas acima de 100 milímetros (mm) em 24 horas e até queda de granizo. Segundo a meteorologista do instituto, Marcia Seabra, existe uma condição para a formação…

Ao anunciar um acordo de cooperação com ministros de segurança de países Mercosul para fortalecer a luta contra o tráfico de pessoas, o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski defendeu, nesta quinta (13), em Brasília, a integração de dados com as nações que compõem o bloco.  Lewandowski recordou que no projeto de Lei Antifacção, que é discutido na Câmara dos Deputados, está prevista a criação do Banco Nacional de Informações sobre o Crime Organizado. “Eu tenho a certeza que essa comissão vai evoluir para criar um banco regional de dados sobre os criminosos, sobretudo sobre os faccionados,…

Em meio a um cenário de divergências, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu adiar para a próxima terça-feira (18), como pauta única, a discussão e votação do substitutivo ao projeto de Lei Antifacção (PL 5582/2025).  Ele atendeu a uma solicitação do deputado Guilherme Derrite (PP-SP), relator do texto que recebeu, na Câmara, o nome de Marco Legal de Combate ao Crime Organizado. Segundo ele, o adiamento teria como finalidade realizar “ajustes finais” e “correções redacionais”.   Derrite garantiu que o projeto de autoria do governo federal traz “boas iniciativas” que “estão sendo aproveitadas” no substitutivo. Ele disse que aderiu…

O ministro Ricardo Lewandowski, da Justiça e Segurança Pública, afirmou, na noite desta terça-feira (11), esperar que o projeto de lei Antifacção, de autoria do governo e encaminhado à Câmara no dia 31 de outubro, seja aproveitado “em 100% ou 90%”. Ele citou surpresa com a “rapidez” com que foi apresentado o relatório sobre o projeto de lei e disse que parte do parecer relacionado à Polícia Federal é “inconstitucional”. >> Conheça os principais pontos do projeto original   Lewandowski respondeu a perguntas de jornalistas sobre o projeto, ao participar da abertura do 26º Congresso Nacional do Ministério Público, em Brasília. Após manifestações do…

Profissionais de medicina e psicologia da Força Nacional do Sistema Único de Saúde já atenderam mais de 800 pessoas na cidade de Rio Bonito do Iguaçu (PR), a mais atingida pelo tornado da última sexta (7). O município teve seis mortes, pelo menos 775 feridos e 39 pessoas desabrigadas. Segundo o Ministério da Saúde, as equipes permanecerão no território por tempo indeterminado até que haja estabilização da situação. Os profissionais apoiam a reorganização da estrutura de assistência de saúde e reforçam o serviço nas unidades. Eles atuam tanto na atenção primária, na urgência e emergência, e também em abrigos.Das sete unidades de…

O primeiro dia de prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 teve 27% de abstenção, mantendo uma taxa semelhante à do ano passado (26,6%). A porcentagem é menor do que nos anos de 2023 (28,1%) e 2022 (28,3%).  “A abstenção manteve a média e aumentou o número de participantes”, disse o ministro da Educação, Camilo Santana, na noite deste domingo (9). Mais de 4,8 milhões de candidatos estavam habilitados a participar do Enem. Ele disse que houve 3.240 participantes eliminados por diferentes irregularidades. “Foi tudo tranquilo”, destacou.  O ministro citou que foram eliminados candidatos que não atenderam as orientações…

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, disse neste domingo (9) que ainda não é possível mensurar todos os danos causados pelo tornado na cidade de Rio Bonito do Iguaçu (PR), a mais afetada, e em pelo menos outras 11 cidades de região centro-sul paranaense. A equipe do governo federal visitou hoje áreas urbanas e rurais para avaliar a extensão do desastre. Ele disse que, agora, o tempo é de solidariedade e ação para ajudar as pessoas e restabelecer os serviços públicos e privados para reconstruir o que foi destruído.   “É preciso apoiar as famílias que estão…

O desabamento de parte de uma varanda em Salvador provocou a morte de três pessoas e deixou oito feridos, na noite de sábado (8). O padre Carlos Augusto da Cruz Silva, de 45 anos, está entre os mortos. Ele era vigário episcopal para o Serviço da Caridade e atuava na Paróquia Santos Cosme e Damião, na capital baiana. Morreram também Darcy Anunciação, de 70 anos, e Ana Maria dos Santos, de 50, que eram fiéis da igreja do padre Carlos.  As causas do desabamento serão apuradas em conjunto pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), pela Defesa Civil de Salvador e pela…

A decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos – PB), de indicar o deputado federal Guilherme Derrite (PP-SP) para a relatoria do projeto de lei Antifacção foi criticada pela ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann. “A opção pelo Secretário de Segurança do governador Tarcísio de Freitas contamina o debate com os objetivos eleitoreiros de seu campo político”, escreveu a ministra em postagem no X.  Ela frisou, na mensagem, que a indicação da relatoria é uma prerrogativa do presidente da Câmara. O projeto é de autoria do Executivo e foi encaminhado ao Congresso na sexta-feira passada (31).  Na ocasião, o presidente…