Cuiabá sediará, nos dias 18 e 19 de maio, o 1º Encontro dos Direitos e Garantias Fundamentais de Crianças e Adolescentes na Perspectiva Nacional e Internacional e o 5º Encontro Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mato Grosso. Realizado no Auditório da Sede das Promotorias de Justiça da Capital, o evento reunirá especialistas e autoridades para debater a efetivação dos direitos infantojuvenis, a partir do ordenamento jurídico brasileiro e de experiências nacionais e internacionais.
Promovida pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), em parceria com o Poder Judiciário e a Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp), a iniciativa é voltada a membros do Ministério Público, magistrados, servidores públicos, agentes da infância e juventude, conselheiros tutelares, profissionais da rede de proteção e demais interessados na temática.
A programação terá início no dia 18 de maio, no período da manhã, com credenciamento, composição da mesa de honra e apresentação artística do Instituto Flauta Mágica. A palestra de abertura será realizada às 10h, com o tema “Teoria do Cuidado: Afetividade, famílias e direito”, ministrada pelo procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) Sávio Renato Bittencourt Soares Silva. A mesa será presidida pelo procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado, titular da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente do MPMT, e contará como debatedores com o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e coordenador da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) de Mato Grosso, Túlio Duailibi Alves Souza, e com a juíza da 1ª Vara Especializada da Infância e Juventude de Cuiabá, Gleide Bispo Santos.
No período vespertino, às 14h, será realizada a palestra “Responsabilidade do Poder Judiciário e do Ministério Público na criação, implantação e execução do Serviço de Família Acolhedora (SFA) no Estado de Mato Grosso, frente à Recomendação Conjunta nº 02/2024”, ministrada pelo promotor de Justiça Nilton César Padovan, titular da 2ª Promotoria de Justiça Cível de Sinop e coordenador do Centro de Apoio Operacional (CAO) da Infância e da Juventude do MPMT. A mesa será presidida pela juíza da 2ª Vara Cível de Tangará da Serra, Raiza Vitória de Castro Rego Bastos Gonzaga, com debates conduzidos pela promotora de Justiça Daniele Crema da Rocha de Souza, titular da 19ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá, e pelo promotor de Justiça Paulo Henrique Amaral Motta, titular da 14ª Promotoria de Justiça Cível da Capital.
Ainda no dia 18, às 16h, ocorre a palestra “Os crimes digitais e cibernéticos que envolvem crianças e adolescentes”, ministrada pelo professor Enrique Jesús Martínez Pérez, professor titular de Direito Internacional da Universidade de Valladolid, na Espanha. A mesa será presidida pelo desembargador Márcio Vidal, diretor-geral da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis), e terá como debatedores o coordenador-geral dos Cursos de Direito da Unialfa/Fadisp, Lauro Ishikawa, e a juíza auxiliar da Vice-Presidência do TJMT Alethea Assunção Santos.
A programação do dia 19 de maio terá início às 8h30, com a palestra “ECA Digital e Proteção Online: a vulnerabilidade digital das crianças e adolescentes”, conduzida pela promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo (MPSP) Renata Lúcia Mota Lima de Oliveira Rivitti. A mesa será presidida pelo juiz da 1ª Vara de Cáceres, Ítalo Osvaldo Alves da Silva, e contará como debatedores com o juiz da 1ª Vara de Chapada dos Guimarães, Leonisio Salles de Abreu Junior, e com a promotora de Justiça da 4ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Rondonópolis e coordenadora-adjunta do CAO de Educação, Patrícia Eleutério Campos Dower.
Na sequência, às 10h, será apresentada a palestra sobre o Programa Novos Caminhos, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltada à promoção do acolhimento familiar e à garantia do direito de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária. A exposição será conduzida pela juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Cláudia Catafesta. A mesa será presidida pela juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) Anna Paula Gomes de Freitas, e contará como debatedores com o juiz da Vara Especializada da Infância e Juventude de Várzea Grande, Tiago Souza Nogueira Abreu, e com a promotora de Justiça Mariana Batizoco Silva Alcântara, titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Pontes e Lacerda.
No período da tarde, a programação prossegue com a palestra “Recrutamento de adolescentes por facções criminosas: prevenção e enfrentamento”, ministrada pelo promotor de Justiça do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) João Batista de Oliveira. A mesa será presidida pelo juiz da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Jean Garcia de Freitas Bezerra, com debates a cargo do juiz da 2ª Vara Cível de Lucas do Rio Verde, Ricardo Nicolino de Castro, e da promotora de Justiça Laís Liane Resende, da 2ª Promotoria Cível de Tangará da Serra.
O evento será encerrado às 16h, com a palestra internacional “Guarda e direito de visitas: os direitos das crianças em contextos de violência de gênero”, apresentada pelos professores Javier García Medina e Cristina Guilarte Martín‑Calero, da Universidade de Valladolid, na Espanha. A mesa será presidida pelo professor Enrique Jesus Martinez Perez, e terá como debatedores a desembargadora do TJMT Helena Maria Bezerra Ramos, membro da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), e o promotor de Justiça da 27ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá, Rinaldo Ribeiro de Almeida Segundo.
Saiba mais – O encontro é uma iniciativa conjunta do MPMT, por meio da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf); do Poder Judiciário, por meio da Esmagis, da Escola dos Servidores, da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) e da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ); e da Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp), com apoio da Fundação Escola de Ensino Superior do Ministério Público (FESMP‑MT).
