O ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto se negou a responder as perguntas do relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que analisa os desvios em descontos de aposentados e pensionistas, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), nesta segunda-feira (13).
A negativa gerou um impasse e a reunião foi suspensa para tratativas do presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG) com a defesa da testemunha.
Um habeas corpus concedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux deu a Stefanutto o direito de não ser obrigado a responder a perguntas que possam incriminá-lo. No relato inicial, Stefanutto abordou o seu trabalho na direção da autarquia, enumerando as medidas tomadas para resolver problemas como a fila para análise de benefícios e os desvios relacionados a descontos associativos de aposentados e pensionistas.
“Os servidores do INSS são heróis, porque entregam um serviço que, via de regra, ninguém reconhece”, disse o ex-presidente do INSS, referindo-se às ações de auditoria para investigar os descontos.
“Não há, nessa gestão, algum ponto que possam falar disso. E se formos falar do desconto associativo estou pronto para responder todas as perguntas, desde que elas não sejam feitas de forma desrespeitosa”, finalizou.
Na sequência, o relator iniciou as perguntas, questionando quando a testemunha começou a trabalhar no serviço público. Stefanutto se recusou a responder.
“Responderei a todos os parlamentares, menos as perguntas do relator”, afirmou. A pergunta que o relator está fazendo é um julgamento prévio que não vou responder, isso é um julgamento meu”, acrescentou.
Gaspar disse que a negativa poderia ensejar um pedido de prisão. “Calar uma pergunta não incriminatória cabe o flagrante de falso testemunho”, defendeu.
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Após um recesso de alguns minutos, os trabalhos foram retomados, com o entendimento de que as perguntas não incriminatórias seriam respondidas. Gaspar retomou os questionamentos, com a mesma pergunta .
Stefanutto respondeu afirmando que a pergunta era dúbia, uma vez que ele já tinha prestado serviço militar e atuado em outros órgãos.
“Entrei no serviço público em 1992. Na Receita Federal, fui técnico por bastante tempo e trabalhei durante um tempo no gabinete do Superintendente, não recordo o nome, pois faz tempo. Depois fiz a prova para procurador autárquico do INSS em 1999 e ingressei em 2000”, respondeu Stefanutto detalhando os cargos que ocupou.
Alessandro Stefanutto foi exonerado do cargo em abril, logo após a Operação Sem Desconto, da Polícia Federal em conjunto com a Controladoria-Geral da União, revelar as fraudes contra aposentados e pensionistas. Na reunião desta segunda-feira, também está previsto o depoimento do ex-diretor de Benefícios do órgão André Paulo Félix Fidelis.
