Um inquérito civil para investigar a assistência obstétrica oferecida pela Maternidade Cândido Mariano, administrada pela Associação de Amparo à Maternidade e à Infância (AAMI) foi aberto pela 76ª Promotoria de Justiça de Campo Grande.
Realizando cerca de 60% dos partos da capital, corresponde equivalente a aproximadamente 650 nascimentos por mês. Em nota, a maternidade informou que não irá se manifestar no momento, e que prestará os devidos esclarecimentos ao Ministério Público (MP).
Segundo o MPMS, a investigação começou após uma denúncia recebida pela ouvidoria do MP relatando a morte de um bebê durante o parto em outubro de 2025, sob suspeita de negligência médica e falta de atendimento adequado.
Tratada inicialmente como Notícia de Fato, a apuração se ampliou com a identificação de outros óbitos fetais e neonatais recentes, além de relatos de famílias, matérias jornalísticas e um dossiê sobre situações de violência obstétrica na instituição.
O Ministério Público pediu informações detalhadas à maternidade e à Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) sobre protocolos, notificações aos sistemas de vigilância e atuação dos comitês de prevenção de mortalidade materna e infantil.
Dados do Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso do Sul (CRM/MS) também foram solicitados, incluindo sindicâncias relacionadas a óbitos e denúncias de violência obstétrica, além de uma vistoria na unidade. Além disso, o Ministério da Saúde foi acionado para fornecer parâmetros nacionais sobre taxas de óbitos fetais e neonatais, permitindo comparação com os indicadores locais.
O objetivo da investigação é reunir dados para avaliar falhas na prestação do serviço e definir se são necessárias medidas como recomendações, termos de ajustamento de conduta ou ação civil pública.
Outubro de 2025
Conforme familiares, Cláudia Batista de 32 anos foi internada em 15 de outubro de 2025, acompanhada do marido, José Eduardo de Souza, de 29 anos. O parto ocorreu cerca de 20 horas depois, entre 7h30 e 8h do dia 16.
A avó do bebê, Miriam de Souza, relatou que o parto envolveu força excessiva:
“O médico pediu para o que o José Eduardo, meu filho, auxiliasse na força. Então o médico passou o braço em cima da barriga dela. E aí ele falou para o Eduardo passar o braço dele também. Então foram dois homens forçando. Quando fez essa força, o Eduardo falou que já expeliu o bebê.”
O bebê foi colocado no colo da mãe após o parto, mas não apresentava sinais vitais. Equipes médicas realizaram manobras de reanimação por cerca de 40 minutos, sem sucesso.
Cláudia possui dois filhos e acompanhou o pré-natal, não teria recebido recomendações para cesariana, mesmo com exames indicando peso estimado do bebê de cerca de 3,4 quilos.
O pai afirmou que após a morte, o médico disse que mesmo se o bebê sobrevivesse teria sequelas neurológicas graves. Ele relata que não foram feitos exames pré-parto que indicassem o tamanho ou peso do bebê, o que poderia ter influenciado a escolha da via de parto. Ele também relatou a conversa com o médico:
“Depois ele [o médico] chegou na minha esposa e disse ‘você sonha em ter outro filho?’. Ela falou que no momento não tem como pensar nisso, porque está abalada psicologicamente, assim como eu. Aí ele olhou pra mim e falou ‘então vocês tentam fazer outro filho. Fazendo outro, vocês trazem aqui que eu vou fazer na cesárea.”
A família disse ainda que não recebeu apoio da maternidade após o óbito. O corpo do bebê, chamado Ravi, foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) após os trâmites na Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA).
Na época, a maternidade divulgou uma nota afirmando que, a princípio, não havia sido identificada qualquer falha ou indício de negligência na condução do atendimento, mas que o caso seria apurado. Confira a nota na íntegra abaixo.
“A Maternidade informa que a paciente Claudia Batista da Silva foi internada na quarta-feira (15) para indução de parto normal, com 40 semanas e 4 dias de gestação, em razão de bolsa rota, procedimento realizado com o consentimento da paciente. A gestante possuía histórico de dois partos normais anteriores e, durante todo o processo, recebeu acompanhamento contínuo da equipe médica e de enfermagem.
No momento do parto, houve a ocorrência de distócia de ombro, uma complicação obstétrica grave e imprevisível, que pode ocorrer mesmo em condições de parto consideradas normais. Infelizmente, apesar de todos os esforços da equipe, o caso teve desfecho trágico, com o óbito do recém-nascido.
Ressaltamos que, a princípio, não foi identificada qualquer falha ou indício de negligência na condução do atendimento. Ainda assim, por compromisso com a transparência e a qualidade da assistência, o caso será apurado pelas Comissões de Ética e de Óbito da instituição, conforme protocolo interno.
A Maternidade manifesta profundo pesar pela perda e solidariedade à família, reiterando seu compromisso com a ética, a humanização e a segurança no atendimento a todas as pacientes.”
