STF avalia reação a sanções impostas por Trump a ministros

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta sexta-feira (26) que a Corte não descarta uma possível resposta institucional às sanções impostas pelo governo dos Estados Unidos a membros do tribunal.

As declarações foram dadas após questionamentos sobre como os ministros receberam a decisão do presidente norte-americano Donald Trump, que determinou punições contra pelo menos seis integrantes do STF, incluindo a suspensão de vistos e medidas baseadas na chamada Lei Magnitsky — usada para sanções por supostas violações de direitos humanos.

Barroso explicou que qualquer reação formal será discutida apenas após o fim dos julgamentos relacionados à tentativa de golpe de Estado no governo Jair Bolsonaro. O STF já condenou os membros do chamado Núcleo 1, que inclui Bolsonaro e mais sete aliados. Os julgamentos dos demais núcleos estão previstos para ocorrer até o fim de 2025.

Entre os ministros sancionados por Trump estão, além do próprio Barroso, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, relator das ações relacionadas à tentativa de golpe. A esposa de Moraes, a advogada Viviane Barci de Moraes, também foi incluída na lista.

Os ministros Nunes Marques, André Mendonça e Luiz Fux, que não integram os julgamentos do caso, não foram alvos das sanções.

Em sua fala, Barroso também voltou a defender a necessidade de pacificação no país diante do cenário de polarização política. Segundo ele, a resistência à responsabilização por parte de envolvidos nos atos golpistas revela falta de compromisso com o diálogo.

Despedida da presidência

Na próxima segunda-feira (29), Barroso encerra seu mandato como presidente da Corte. Os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes assumem, respectivamente, os cargos de presidente e vice-presidente do STF.