Resolução do Conselho Federal de Medicina garante direito a ambiente seguro e permite interdição ética de hospitais e UPAs diante do aumento de agressões no país.
Vídeos que circularam nas redes sociais mostram médicos sendo agredidos durante atendimentos em unidades de saúde. Em um dos registros, um profissional é atingido no rosto com uma garrafa; em outro caso, uma médica tem parte da roupa rasgada em meio a uma confusão dentro da unidade. Cenas que reacenderam o debate sobre a falta de segurança no ambiente hospitalar.
Diante do aumento dos casos, o Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou uma resolução que garante ao médico o direito de exercer a profissão em ambiente seguro. A norma prevê que, se não houver estrutura mínima de proteção, o Conselho Regional pode determinar a interdição ética, parcial ou total, da unidade de saúde. A regra vale para hospitais, Unidades de Pronto Atendimento (UPA), postos de saúde e clínicas públicas e privadas em todo o país.
“Nós temos mais de 10 casos de agressão contra médicos por dia no Brasil. Notificado, a gente sabe que é uma situação que tem muita subnotificações. Muitas vezes o médico está de plantão, está trabalhando, não tem nem tempo de ir à delegacia notificar. Então, isso virou uma praga no atendimento à saúde no Brasil”, afirmou Rafael Câmara, membro do CFM.
Em Cuiabá, uma médica foi agredida e teve parte da roupa rasgada durante uma confusão na UPA Morada do Ouro. Em outro caso, um médico foi atingido no rosto com uma garrafa, agressão que foi registrada por câmeras de segurança.
Dados nacionais apontam que, de 2013 até agora, foram mais de 9 mil ocorrências de crimes como ameaça, lesão corporal e desacato contra profissionais da saúde. O pico foi registrado em 2023, com mais de mil casos. Em 2025, até o último levantamento, já haviam sido contabilizadas mais de 157 ocorrências. Os números de 2026 ainda não foram consolidados.
O Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT) já iniciou ações de conscientização e fiscalização nas unidades. A meta é garantir que a resolução federal seja efetivamente aplicada.
“Você tem segurança nas unidades para proteger o patrimônio, mas ninguém está ali para defender o profissional que está atendendo a população. A ideia é garantir segurança na unidade. Isso aqui no Mato Grosso ainda não existe de forma estruturada. Sorriso foi a primeira cidade a implementar a resolução e está em processo. Esperamos que os outros municípios também façam”, afirmou o presidente do CRM-MT, Diogo Sampaio.
-
Médica é agredida por paciente durante atendimento em UPA de Cuiabá
-
Médica tem bolsa com materiais de trabalho furtados em UPA de Cuiabá


